TJRJ - 0804394-35.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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27/08/2025 14:33
Baixa Definitiva
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27/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:33
Transitado em Julgado em 27/08/2025
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18/07/2025 00:54
Decorrido prazo de VICTOR DUARTE BEVAN em 17/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:54
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 17/07/2025 23:59.
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03/07/2025 01:27
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804394-35.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR DUARTE BEVAN EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.
Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.
Sem custas, nem honorários.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Intimem-se.
NITERÓI, 1 de julho de 2025.
ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular -
01/07/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 18:45
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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26/06/2025 15:10
Conclusos ao Juiz
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26/06/2025 15:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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26/06/2025 15:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 15:09
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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11/05/2025 00:29
Decorrido prazo de VICTOR DUARTE BEVAN em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 00:29
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 09/05/2025 23:59.
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28/04/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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18/04/2025 00:21
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 17:06
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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01/04/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 13:22
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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01/04/2025 13:22
Juntada de Projeto de sentença
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01/04/2025 13:22
Recebidos os autos
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20/03/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
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20/03/2025 12:02
Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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20/03/2025 12:02
Juntada de Ata da Audiência
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11/03/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 15:26
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2025 11:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2025 11:31
Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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14/02/2025 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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