26/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 08:47

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801169-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CARDOSO MACHADO POPE, VERA LUCIA CARDOSO MACHADO TESTEMUNHA: CELSO FERNANDES PINHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAIANA Intimação sobre Decisão id.216007130 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): VANESSA CARDOSO MACHADO POPE(AUTOR) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ144819(ADVOGADO); VERA LUCIA CARDOSO MACHADO(AUTOR) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ144819(ADVOGADO); CELSO FERNANDES PINHO (TESTEMUNHA) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ144819(ADVOGADO).

Decisão: 1.

Defiro JG à autora VANESSA CARDOSO MACHADO POPE. 2.

ID 209832227: Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3.

Ao recorrido para que apresente contrarrazões. 4.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
11/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAIANA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801169-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CARDOSO MACHADO POPE, VERA LUCIA CARDOSO MACHADO TESTEMUNHA: CELSO FERNANDES PINHO RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAIANA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 21:28

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 21:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 21:28

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 21:28

Recebidos os autos
08/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
08/07/2025 16:13

Revisão do Projeto de Sentença
12/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:04

Recebidos os autos
07/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
07/05/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/05/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:05

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAIANA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:23

Juntada de Petição de ciência
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 19:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 11:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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