19/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MILENE GOMES SOARES em 18/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILENE GOMES SOARES - CPF: *73.***.*12-30 (AUTOR).
31/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FLAVIO CESAR CUNHA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Proceda a parte autora a juntada aos autos dos seguintes documentos, essenciais para o devido exame da alegação de hipossuficiência: Faturas de cartão de crédito, relativas aos últimos meses, a fim de demonstrar sua capacidade de arcar com gastos pessoais; Comprovantes de pagamento das contas de água, luz e telefone, abrangendo os últimos meses, como forma de evidenciar o consumo de serviços essenciais e sua relação com a renda auferida; Extratos bancários dos últimos três meses, tanto de conta corrente quanto de conta poupança e investimentos, para analisar a movimentação financeira da parte autora; Declaração de Imposto de Renda referente aos três últimos exercícios fiscais, acompanhada dos respectivos recibos de entrega à Receita Federal, a fim de verificar a conformidade das informações fiscais da parte autora; Outros documentos que a parte autora julgar pertinentes e que possam ser aptos a corroborar a alegada hipossuficiência financeira.

Além disso, a parte autora deverá esclarecer, a existência de eventual posse ou propriedade de veículo em seu nome, informando o valor do bem, caso quitado, ou o valor das prestações pagas, caso ainda em processo de quitação.
01/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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