08/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:09

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:25

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 08:41

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ELIANE DAS GRACAS MONTEIRO VERGETTI em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:16

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 17:19

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 17:19

Recebidos os autos
28/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 11:00

Outras Decisões
19/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Ante da designação da ACIJ, intime-se a parte autora para querendo se manifestar sobre os documentos anexados à contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, ao MP.
21/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAUL MIRANDA NETO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE VIANNA ANTUNES em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:24

Declarada incompetência
23/09/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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