TJRJ - 0903133-17.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 00:05
Publicação
-
03/08/2024 14:52
Confirmada
-
01/08/2024 19:00
Documento
-
01/08/2024 18:13
Conclusão
-
01/08/2024 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/07/2024 05:20
Confirmada
-
17/07/2024 00:05
Publicação
-
16/07/2024 13:13
Inclusão em pauta
-
09/07/2024 15:31
Pauta
-
08/07/2024 13:13
Conclusão
-
05/07/2024 17:13
Documento
-
02/07/2024 10:56
Documento
-
20/05/2024 12:46
Confirmada
-
18/05/2024 13:26
Mero expediente
-
13/05/2024 18:22
Documento
-
08/05/2024 10:32
Documento
-
03/05/2024 13:34
Conclusão
-
30/04/2024 19:00
Documento
-
26/04/2024 09:05
Confirmada
-
26/04/2024 00:05
Publicação
-
25/04/2024 14:58
Documento
-
25/04/2024 14:30
Conclusão
-
25/04/2024 00:00
Provimento
-
19/04/2024 11:27
Inclusão em pauta
-
18/04/2024 00:00
Adiado
-
02/04/2024 05:28
Confirmada
-
02/04/2024 00:05
Publicação
-
28/03/2024 10:11
Inclusão em pauta
-
18/03/2024 00:05
Publicação
-
17/03/2024 15:54
Confirmada
-
14/03/2024 17:50
Decisão
-
28/02/2024 00:07
Publicação
-
26/02/2024 11:10
Conclusão
-
26/02/2024 11:00
Distribuição
-
23/02/2024 15:46
Remessa
-
23/02/2024 14:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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