25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA FERREIRA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de AYRON RAONY CAETANO DA SILVA RIBEIRO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:47

Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA HOTT em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/09/2025 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 13:39

Recebidos os autos
10/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
10/09/2025 13:22

Revisão do Projeto de Sentença
10/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 17:25

Recebidos os autos
21/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
21/08/2025 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/08/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/08/2025 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806114-04.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ROSA FERREIRA, AYRON RAONY CAETANO DA SILVA RIBEIRO, CINTIA FERREIRA HOTT RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
18/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 12:51

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/08/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
17/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806114-04.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ROSA FERREIRA, AYRON RAONY CAETANO DA SILVA RIBEIRO, CINTIA FERREIRA HOTT RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1. id 206757017 Indefiro o requerido, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora para veicular sua pretensão, prevê que as provas podem ser produzidas até a AIJ, razão pela qual a supressão da audiência dependeria de concordância da outra parte, o que não ocorre nestes autos. 2. id 206757017 Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
11/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/07/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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