06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
31/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:27

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0819546-26.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora acerca do parecer técnico.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 07:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer técnico
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de SAYONARA SILVESTRE MOTTA DA FONSECA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:43

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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