04/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0810763-24.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELE DE OLIVEIRA BATISTA, FERNANDO BRITO ABRUNHOSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAELE DE OLIVEIRA BATISTA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO ABRUNHOSA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 02:00

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 02:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 02:00

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 02:00

Recebidos os autos
13/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
13/05/2025 12:14

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/05/2025 12:14

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 00:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:17

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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