19/09/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:25

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/09/2025 12:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 11:53

Recebidos os autos
29/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
29/07/2025 10:28

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2025 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/07/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) Id. 205973423: Não merece prosperar a alegação de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu, na medida em que é de conhecimento público que o mesmo integra o mesmo conglomerado que controla a empresa Whatsapp. 2) Diante descumprimento noticiado pelo autor, verifica-se que a multa fixada não foi suficiente para compelir a ré ao cumprimento da obrigação, motivo pelo qual merece ser majorada.

INTIME-SE a parte ré para que CUMPRA integralmente a decisão de index 204109101, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, a R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da multa anterior fixada. 3) INTIME-SE a parte AUTORA para que comprove que tentou realizar o procedimento informado pela ré na petição de id. 205973423, no prazo de cinco dias. 4) No mais, AGUARDE-SE a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade presencial designada.
10/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:16

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:17

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 29/07/2025 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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