01/08/2025 13:55

Remessa
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0027513-32.2019.8.19.0208 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0027513-32.2019.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01133407 APELANTE: ALIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES OAB/RJ-187627 APELADO: BIANCA ORTIZ DA SILVA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA OAB/RJ-075005 ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-172275 ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO OAB/RJ-219968 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OAB/RJ-110041 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVIMENTO PARCIAL. 1.

O V.

Acórdão foi omisso quanto ao reconhecimento da sucumbência recíproca. 2.

No mais, o V.

Acórdão embargado não padece de obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ensejar o manejo dos presentes aclaratórios. 3.

Da leitura dos embargos de declaração opostos pela parte, constata-se que esta pretende impugnar o mérito daquilo que foi decidido por esta E.

Câmara de Direito Privado, o que deverá ser feito pela via recursal própria. 3.

Aclaratórios providos em parte.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/07/2025 14:26

Documento
08/07/2025 12:17

Conclusão
03/07/2025 12:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/06/2025 10:54

Mero expediente
24/06/2025 14:01

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:44

Inclusão em pauta
30/05/2025 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 12:24

Conclusão
23/05/2025 12:22

Documento
16/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 18:07

Mero expediente
11/04/2025 16:23

Conclusão
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:35

Documento
03/04/2025 17:37

Conclusão
03/04/2025 12:00

Provimento em Parte
31/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 17:25

Decisão
25/03/2025 15:50

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 19:08

Inclusão em pauta
26/02/2025 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:12

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 20:20

Remessa
12/12/2024 20:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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