22/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0943908-74.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISANGELA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante da quitação acostado no id 201334021.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:55

Outras Decisões
03/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
10/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 17:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de NOEMIA REGINA DA SILVA MAXIMO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 21:38

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 21:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/09/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 21:38

Recebidos os autos
01/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
25/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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