25/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0856939-56.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA MARCELLA BELO FERREIRA DE MOURA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
30/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:57

Recebidos os autos
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
12/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCELLA BELO FERREIRA DE MOURA em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 08:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 08:24

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 08:24

Recebidos os autos
05/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
19/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:46

Juntada de petição
13/07/2023 14:51

Juntada de petição
21/06/2023 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 18:34

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0893013-41.2025.8.19.0001

Cooperativa Central Aurora Alimentos

Kathleen Cristyne Nicacio Vieira 1766772...

Advogado: Rafael Mesquita Zampolli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0807449-73.2025.8.19.0008

Grace Luzi Sardinha Lopes

Associacao de Protecao e Beneficio ao Pr...

Advogado: Victor Yuri Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 00:07

Exibir Processo

Processo nº 0022586-22.2007.8.19.0021

Josinete Paiva Bento

Expresso Mangaratiba

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809313-45.2022.8.19.0011

Construtora Anarcel LTDA

Companhia de Servico de Cabo Frio Comser...

Advogado: Natalia de Oliveira Sarmento Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0809941-38.2025.8.19.0008

Condominio Viva Vida Alegria

Jair Moura da Silva

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 10:03

Exibir Processo