19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
13/08/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TRINDADE em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CONSORCIO OSMOSE REDUC em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0853648-51.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TRINDADE RÉU: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., CONSORCIO OSMOSE REDUC HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 19:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
30/06/2025 18:43

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 12:04

Recebidos os autos
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:26

Recebidos os autos
03/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
03/04/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/04/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
16/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:27

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:16

Recebidos os autos
11/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
11/02/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/02/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
01/01/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/12/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:32

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:09

Audiência Conciliação cancelada para 05/12/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/11/2024 17:08

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:49

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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