STJ - 0310452-32.2016.8.19.0001

23/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 14:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER e provido

19/07/2021 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/07/2021 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2021 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO