01/09/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025 20:20

Inclusão em pauta
20/08/2025 12:21

Conclusão
20/08/2025 12:20

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 11:00

Provimento em Parte
26/07/2025 14:12

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 09:18

Inclusão em pauta
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 09:48

Retirada de pauta
16/07/2025 09:47

Determinação
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 269.

RECURSO INOMINADO 0818102-53.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0818102-53.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00084517 RECTE: SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: MATIAS RAMOS FISCHEL OAB/RS-082185 RECORRIDO: HELIO DE MOURA RECORRIDO: NELI DOS SANTOS DE MOURA ADVOGADO: LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI OAB/RJ-100834 RECORRIDO: ROSANGELA PEREIRA DA CUNHA DA SILVA *31.***.*53-87 ADVOGADO: JOÃO VITOR PORTO DE ALMEIDA OAB/RJ-255033 RECORRIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES OAB/RJ-091377 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
02/07/2025 20:43

Inclusão em pauta
02/07/2025 13:33

Conclusão
02/07/2025 13:30

Distribuição
02/07/2025 13:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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