29/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
15/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ADRIANA MENDONCA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a omissão manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
30/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 18:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 18:18

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 18:18

Recebidos os autos
05/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
05/05/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/05/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:50

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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