19/08/2025 07:30

Baixa Definitiva
18/08/2025 20:51

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 10:00

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 22/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 111.

RECURSO INOMINADO 0808304-49.2025.8.19.0203 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0808304-49.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00088923 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: ANNA MARIA CARNEIRO DE ARAUJO UMBELINO DOS SANTOS ADVOGADO: CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA OAB/RJ-174373 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
10/07/2025 23:17

Inclusão em pauta
10/07/2025 11:16

Conclusão
10/07/2025 11:13

Distribuição
10/07/2025 11:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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