TJRJ - 0916684-64.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/05/2025 17:22
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
-
06/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 11:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 09:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
02/04/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 00:22
Publicação - Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 13:03
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
21/03/2025 20:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/03/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
-
04/03/2025 01:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 14:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2025 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 00:22
Publicação - Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 13:31
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
10/01/2025 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 13:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/01/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:27
Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
02/12/2024 12:27
Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
02/12/2024 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 00:00
Intimação
À PGE, no prazo de 15 dias, sobre id 151850115, conforme determinado no id 150715828. -
21/11/2024 11:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 00:36
Publicação - Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
20/10/2024 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 10:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 22:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
16/10/2024 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 15:12
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 11:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 11:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 00:03
Publicação - Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
23/08/2024 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 17:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 12:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
21/08/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:28
Execução iniciada - Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/08/2024 18:28
Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/08/2024 18:26
Desarquivamento - Processo Desarquivado
-
07/08/2024 17:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/07/2024 00:05
Publicação - Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
30/06/2024 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 12:06
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 12:06
Definitivo - Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 12:06
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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27/06/2024 19:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
27/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:11
Publicação - Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 17:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos- Embargos de declaração acolhidos
-
07/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
07/06/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
-
24/05/2024 14:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:23
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 00:35
Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
04/02/2024 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 11:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:34
Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:13
Publicação - Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 13:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:53
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 16:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/12/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
05/12/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 17:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 12:15
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DADIMAR HERDY DA SILVA FEIJO - CPF: *77.***.*90-00 (AUTOR).
-
31/08/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
31/08/2023 11:01
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:10
Distribuído por sorteio
-
30/08/2023 15:10
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Anexos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
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