11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:57

Outras Decisões
08/09/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 08:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 08:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/07/2025
21/07/2025 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MAGALHAES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802477-45.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO MAGALHAES RÉU: BANCO PAN S.A Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 12:02

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 12:02

Recebidos os autos
16/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
16/06/2025 11:53

Revisão do Projeto de Sentença
16/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:26

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 00:26

Recebidos os autos
15/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
15/05/2025 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/05/2025 11:55

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:48

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/04/2025 13:48

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:34

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/03/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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