TJRJ - 0824096-56.2024.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 06:58
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824096-56.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0824096-56.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00076467 RECTE: MARIA CRISTINA PASSOS RANGEL ADVOGADO: JÉSSICA MAGALHÃES DO PARAIZO OAB/RJ-258261 RECORRIDO: PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA COPACABANA LTDA ADVOGADO: GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA OAB/RJ-223467 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO TEXTO: Acordam os juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
08/07/2025 11:00
Provimento em Parte
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
17/06/2025 15:56
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 14:15
Conclusão
-
17/06/2025 14:12
Distribuição
-
17/06/2025 14:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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