TJRJ - 0914444-68.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 09:29
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 15:20
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 04:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/07/2025 01:48
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0914444-68.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
30/06/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 22:41
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
30/06/2025 14:15
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 14:15
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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30/06/2025 14:15
Juntada de Projeto de sentença
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30/06/2025 14:15
Recebidos os autos
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02/06/2025 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
-
12/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 14:38
Conclusos para despacho
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12/12/2024 07:26
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
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08/10/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 09:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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