18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Processo: 0804061-68.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA RÉU: SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Homologo, por sentença, o projeto de sentença elaborado peloJuiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se e intimem-se.

Em caso de existência de pagamento, mediante Guia de Depósito Judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer se dá quitação ao feito, observado que o silêncio será interpretado como quitação tácita.

Decorrido o prazo acima, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, expeça-se mandado de pagamento, independentemente de nova conclusão.

Após nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

JAPERI, 23 de junho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
30/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 10:04

Recebidos os autos
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
04/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0804061-68.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA RÉU: SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 51, II, da Lei 9099/95, em razão da complexidade da matéria que a torna incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais.

Sem custas e honorários de advogado, de acordo com o artigo 55 da Lei 9099/95.

Publique-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

JAPERI, 25 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
29/04/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 10:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/04/2025 10:58

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 10:58

Recebidos os autos
28/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/01/2025 13:20

Recebidos os autos
10/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
21/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0804061-68.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PORCELLIS SERVICOS EM GERAL LTDA RÉU: SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA 1.

Devidamente intimada a parte ré não compareceu à audiência de conciliação, motivo pelo qual decreto sua reveliacom fundamento no art.20 de Lei 9.099/95. 2.

Com relação ao requerimento de id. 153053045 nada à prover.

Ressalto que a parte ré é livre para estabelecer patrocínio sem necessidade de deferimento de prazo por este juízo. 3.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

JAPERI, 18 de novembro de 2024.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
18/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:25

Decretada a revelia
30/10/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:36

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 12:01 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
29/10/2024 12:36

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:58

Audiência Conciliação redesignada para 29/10/2024 12:01 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:54

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:25 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
25/09/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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