05/09/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:01

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0862882-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PACHECO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 19:46

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 19:46

Recebidos os autos
30/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
15/10/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PACHECO em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
22/11/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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