14/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0842278-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:53

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:56

Recebidos os autos
27/06/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:03

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:39

Desentranhado o documento
30/09/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
31/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2024 18:57

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 18:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 18:57

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
13/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
06/04/2023 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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