STJ - 0021721-97.2019.8.19.0208

22/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Conheço do agravo de BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA - para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/09/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2634 (2020/0066975-9)

21/09/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO