25/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
25/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:09

Juntada de mandado
05/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:14

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:10

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 09:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE LUCENA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD SA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0809080-40.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LUCENA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 13:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 13:38

Recebidos os autos
03/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809080-40.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE LUCENA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
01/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:22

Recebidos os autos
09/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/06/2025 14:10

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/06/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 20:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 10:30

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/05/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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