19/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:27

Expedição de Informações.
18/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/08/2025 19:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2025 19:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2025 19:21

Transitado em Julgado em 23/07/2025
06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CASTILHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804091-67.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 16:06:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANA PAULA BARBOSA CASTILHO RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 9 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 13:52

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 13:52

Recebidos os autos
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
30/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CASTILHO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:43

Expedição de Informações.
04/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802036-82.2025.8.19.0007

Robson Vieira

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Marcia Regina Lopes Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0813807-19.2024.8.19.0031

Erly Vieira da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcos Vinicius Moreira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0863515-94.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Andreza Silva de Paulo

Advogado: Welton Soares Herculano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 01:06

Exibir Processo

Processo nº 0811014-82.2024.8.19.0007

Alessandra Moreira Lourenco Pena

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Jordana Mota Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0812725-25.2024.8.19.0007

Alessandra Cristina de Oliveira Ramos Go...

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Henrique Goncalves Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 19:00

Exibir Processo