16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:06

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Aos réus/recorridos para apresentarem contrarrazões.
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:15

Outras Decisões
09/07/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/06/2025 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:06

Recebidos os autos
14/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
07/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:57

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 13:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
01/03/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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