17/09/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2025 17:42

Recebidos os autos
15/09/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
15/09/2025 19:39

Revisão do Projeto de Sentença
15/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 15:35

Recebidos os autos
02/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
02/09/2025 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/09/2025 10:46

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:23

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 13:50

Expedição de Mandado.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:46

Outras Decisões
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/07/2025 11:56

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805108-59.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANUELLA PEDRO FERREIRA DA SILVA RÉU: BENAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA 1- Id 200312311: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial. 2- Indefiro a dispensa da realização de audiência, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora para veicular sua pretensão, prevê as audiências, tanto de conciliação quanto de instrução e julgamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
11/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:31

Outras Decisões
09/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 16:58

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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