16/09/2025 00:54

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0805054-90.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA BARBOSA DA SILVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTOem favor da parte Autora/exequente referente ao depósito informado Id.(196704990), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 2-Após, prossiga-se o feito.

INTIME-SE A PARTE RÉ/EXECUTADOpara que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o devido cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecidas na sentença, devendo ainda, se for o caso, apresentar planilha discriminativa, em caso de divergência de valores, tendo em vista o informado pela exequente, sob pena de execução. 3-Ao cartório para que, verifique o cumprimento das determinações em sentença, e, se for o caso, cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), bem como proceda a verificação do correto cadastramento da classe/assunto, prioridades legais, cadastramento das partes e seus respectivos patronos, certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 4- Fica determinado que em caso de depósito judicial incontroverso referente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados, deverá ser integralmente cumprido o disposto na sentença. 5- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 10/07/2025
04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de KATIA BARBOSA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 07:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 19:09

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 19:09

Recebidos os autos
20/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
20/03/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/03/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:14

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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