11/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0815414-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA CORTES DA SILVA LOPES, JOAO CARLOS DA SILVA LOPES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2)Vistos etc.

Tendo em vista o ID 190284507 e seguintes.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Outras Decisões
12/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 19:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:31

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 17:33

Recebidos os autos
01/09/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2023 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2023 18:33

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2023 18:33

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2023 18:33

Recebidos os autos
01/09/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
03/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 00:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 07:59

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802913-36.2025.8.19.0067

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Laerson da Silva Filho

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0947066-06.2024.8.19.0001

Clinica Otorrinos Associados LTDA

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Wallace Bonfim Santa Cecilia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0811362-42.2025.8.19.0209

Renan Luiz dos Santos

Banco Itau S/A

Advogado: Miguel Luigino Salvador Gomes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0800025-14.2024.8.19.0008

Condominio San Marino

Giselle Yolanda Muniz Fontenele

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0814022-18.2025.8.19.0206

Thayline Pereira Tito

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 16:04

Exibir Processo