19/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/07/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 16:35

Recebidos os autos
09/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:25

Recebidos os autos
28/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
28/05/2025 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GONCALVES DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
11/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 11:12

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/03/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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