01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 18:32

Confirmada
28/08/2025 12:51

Documento
27/08/2025 17:19

Conclusão
27/08/2025 00:01

Provimento
06/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 27/08/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 18/08/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 18/08/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 20 a 26/08/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 238.

APELAÇÃO 0805002-48.2023.8.19.0052 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0805002-48.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00587655 APTE: MARILZA CORREA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000002 APDO: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
04/08/2025 11:51

Confirmada
01/08/2025 13:23

Inclusão em pauta
31/07/2025 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 16:51

Conclusão
17/07/2025 15:33

Confirmada
17/07/2025 15:30

Mero expediente
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 113ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805002-48.2023.8.19.0052 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0805002-48.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00587655 APELANTE: MARILZA CORREA DE CARVALHO APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Defensoria Pública
14/07/2025 11:07

Conclusão
14/07/2025 11:00

Distribuição
11/07/2025 17:56

Remessa
11/07/2025 17:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802272-70.2023.8.19.0050

Marco Antonio de Souza Muniz

Banco Master S.A.

Advogado: Danielle Perazzi Musiello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0802124-56.2023.8.19.0051

Em Segredo de Justica

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 06:51

Exibir Processo

Processo nº 0940624-24.2024.8.19.0001

Gabriel Chermont Menezes Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Barbosa Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0805002-48.2023.8.19.0052

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Araruama

Advogado: Evelyn Nascimento Tavares Brum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0844367-31.2024.8.19.0002

Leandro dos Santos Lopes

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Bernardo Alberto Almeida da Mota

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 16:35

Exibir Processo