25/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 13:24

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 13:10

Expedição de Mandado.
25/09/2025 13:03

Expedição de Mandado.
25/09/2025 12:59

Expedição de Mandado.
25/09/2025 12:54

Expedição de Mandado.
25/09/2025 12:49

Expedição de Mandado.
25/09/2025 12:43

Expedição de Mandado.
25/09/2025 12:38

Expedição de Mandado.
25/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 11:49

Juntada de Petição de ciência
23/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2025 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
16/09/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA SOARES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO PINHEIRO BORGES em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos do parecer Ministerial de id 213474128 e em consonância com o artigo 268 do Código de Processo Penal, DEFIRO a habilitação como Assistente de Acusação da vítima LEANDRO SILVA DE MELO, seus advogados constituídos DR.

LEONARDO DE SOUZA SOARES OAB/RJ 202.998 e DR.

FABRICIO PINHEIRO BORGES OAB/RJ 211.807. 2) Dê-se vista às partes. 3) No mais, aguarde-se à audiência designada.
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:20

Outras Decisões
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0813523-29.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VÍTIMA: LEANDRO SILVA DE MELO RÉU: ALEX DA SILVA PEREIRA RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 ) 1) Expeçam-se mandados de condução para testemunhas KAMILA CORRÊA DE SOUZA (ID. 208638978) e ANA LÚCIA DE ALMEIDA MACHADO, conforme requerido pelo MP no id. 212163178; 2) Após, remetam-se os autos ao MP (Promotoria Titular da 5a Vara Criminal) index 208691271 (Pedido de habilitação como assistente de acusação).

SÃO GONÇALO, 28 de julho de 2025.

JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE Juiz Substituto
31/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:41

Outras Decisões
28/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA SOARES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de FABRICIO PINHEIRO BORGES em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE MELO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA PEREIRA RAMOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
16/07/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2025 13:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
15/07/2025 13:29

Juntada de Petição de outros anexos
15/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 10:13

Juntada de petição
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de JULHO de 2025, às 14:30 horas.
10/07/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:07

Juntada de petição
09/07/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 16:43

Expedição de Mandado.
09/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:45

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:32

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:14

Expedição de Mandado.
09/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
05/06/2025 12:51

Outras Decisões
03/06/2025 18:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
29/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:59

Outras Decisões
07/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:53

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:04

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:15

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2025 16:22

Recebida a denúncia contra ALEX DA SILVA PEREIRA RAMOS (INVESTIGADO)
20/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 20:16

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:49

Outras Decisões
25/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA PEREIRA RAMOS em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 18:23

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:28

Outras Decisões
26/08/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 10:58

Outras Decisões
22/08/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
22/08/2024 15:30

Outras Decisões
21/08/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:16

Outras Decisões
06/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:47

Outras Decisões
26/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:40

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 07:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:32

Juntada de carta
05/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:04

Expedição de Mandado.
28/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2023 16:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
18/07/2023 16:08

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA PEREIRA RAMOS em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 11:53

Juntada de carta
22/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:00

Expedição de Mandado.
21/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:35

Outras Decisões
17/05/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
17/05/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio
17/05/2023 07:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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