11/09/2025 01:30

Publicado Sentença em 10/09/2025.
11/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 17:41

Recebidos os autos
01/09/2025 11:10

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
15/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804520-37.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARQUES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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