14/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:14

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:24

Juntada de petição
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
30/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:21

Juntada de petição
29/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de VALDELI ANDRADE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VALDELI ANDRADE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VALDELI ANDRADE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:05

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Verifico que assiste razão ao embargante e esclareço que quanto aos juros e correção monetária, segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.
27/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:28

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:27

Juntada de petição
25/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
21/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 00:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 00:23

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 00:23

Recebidos os autos
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de VALDELI ANDRADE ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
30/10/2024 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/10/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:33

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 17:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834715-18.2023.8.19.0004

Ssp Transmissora de Energia S.A.

Rangel &Amp; Silva Manutencao Industrial Ltd...

Advogado: David Antunes David

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0869450-38.2024.8.19.0038

Diego Handy de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0806494-59.2022.8.19.0004

Fernando e Silva Souza

Jefferson de Lima da Silva

Advogado: Shayanne Cristina Santana Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0834697-94.2023.8.19.0004

Paulo Roberto Goncalves dos Santos

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Francine Candido Vieira Passalini de Sou...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0808575-13.2024.8.19.0003

Simone Rodrigues da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Denise Maria de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 14:57

Exibir Processo