STJ - 0254902-62.2010.8.19.0001

21/09/2021 11:06

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 177225/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0177225 - AgInt no AREsp 1810391 - Publicação prevista para 01/07/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 177225/2021 - AgInt no AREsp 1810391

03/05/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2021-AJC-2T)

23/04/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2021

22/04/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177225/2021 - AgInt no AREsp 1810391/RJ

15/04/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/04/2021 13:31

Determinada a distribuição do feito

08/04/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2021 19:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313620/2021

06/04/2021 19:25

Protocolizada Petição 313620/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2021

11/03/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 177225/2021 -

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 177225/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 177225/2021

10/03/2021 02:24

Protocolizada Petição 177225/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

05/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 11:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

19/01/2021 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO