22/09/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
22/09/2025 17:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828392-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DIAS CAVALCANTE COSTA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Face à certidão retro, comprove-se o correto recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828392-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DIAS CAVALCANTE COSTA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Face à certidão retro, comprove-se o correto recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
07/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 21:52

Expedição de Certidão.
12/07/2025 21:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828392-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DIAS CAVALCANTE COSTA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que nos termos 98 caput do CPC somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais.

Considerando que na nova sistemática processual civil afastou-se o conceito de miserabilidade jurídica, genérico, bastando que a parte possua recursos suficientes para fazer frente às despesas processuais, a parte deverá comprovar que não tem condições de pagar em parcela única o valor apontado.

Infere-se dos autos que sua condição lhe permite arcar com as despesas processuais de forma parcelada, razão pela qual, com fulcro no art. 98, § 6º do CPC, defiro em parte o requerimento e determino o recolhimento das custas em TRÊS parcelas, devendo a comprovação da primeira vir aos autos no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais a cada trinta dias.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará na cassação do benefício.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
30/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:11

Outras Decisões
29/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CAROLINA DIAS CAVALCANTE COSTA - CPF: *47.***.*20-16 (REQUERENTE).
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828392-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CAROLINA DIAS CAVALCANTE COSTA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE A fim de possibilitar a análise da gratuidade de Justiça, esclareça a parte autora sua fonte de renda, estimando-se seus ganhos, comprovando-se, vindo, ainda, os extratos bancários dos 3 últimos meses.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
21/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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