02/09/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 19:17

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0813667-17.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACQUELINE DE SOUZA MARTINS EXECUTADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Ao cartório para certificar o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
30/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 08:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:32

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JACQUELINE DE SOUZA MARTINS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813667-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE DE SOUZA MARTINS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 17:45

Recebidos os autos
04/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
04/06/2025 10:34

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/06/2025 10:34

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:46

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801872-78.2023.8.19.0075

Paulo Rosa da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Robson Mascarenhas Scansetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0830259-68.2022.8.19.0001

Condominio do Edificio Copacabana One Fl...

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Katia Cristina Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0801713-62.2025.8.19.0012

Marcio Teixeira de Azevedo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0802097-07.2025.8.19.0212

Pinto de Almeida Engenharia S/A

Joao Luiz de Oliveira

Advogado: Robson Antunes Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0079224-25.2013.8.19.0002

Alexsandro dos Santos Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Liana Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2013 00:00

Exibir Processo