29/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.
29/05/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/11/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 10:16

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840492-60.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS DA SILVA OLIVEIRA CONDOMÍNIO: CONDOMÍNIO FRONTPARK RESIDENCE Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se a parte ré para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 20 de novembro de 2024.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *39.***.*49-52 (AUTOR).
08/11/2024 08:29

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:35

Juntada de Petição de ciência
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:58

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 18:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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