04/05/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 23:38

Baixa Definitiva
04/05/2025 23:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:37

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:37

Transitado em Julgado em 04/05/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de JOELSON FERREIRA FRUTUOSO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 19:51

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 19:51

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 19:51

Recebidos os autos
06/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
06/02/2025 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 13:25 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/02/2025 13:28

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/01/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/nº, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 DECISÃO Processo: 0829194-40.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELSON FERREIRA FRUTUOSO RÉU: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME Não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isso posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MAURICIO MAGNUS Juiz Tabelar
21/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 02:56

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 13:25 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/11/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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