25/06/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUSA REIS em 23/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARAUJO MENDES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0826401-25.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO LUCIO DE SOUSA REIS RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Cumpra-se o V.

Acórdão.

Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:50

Recebidos os autos
06/05/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 14:27

Recebidos os autos
30/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/01/2025 11:15

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:57

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIO LUCIO DE SOUSA REIS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826401-25.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO LUCIO DE SOUSA REIS RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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