25/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à autora (...) Ante o exposto, indefiro a tutela liminar (...) Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 564, caput do CPC), sob pena de decretação de revelia (artigo 344
28/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
10/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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