06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:42

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0811357-63.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA EXECUTADO: PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Tendo em vista que, não obstante regularmente intimado para cumprir determinação judicial, o exequente quedou-se inerte, estando o feito abandonado, o que demonstra o seu desinteresse em dar continuidade à demanda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 485, III, c/c parágrafo único do artigo 771, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Expeça-se certidão de dívida P.R.I.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
19/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:31

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RICARDO MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:11

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:28

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 23:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:46

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de RICARDO MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0811357-63.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA RÉU: PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:49

Recebidos os autos
25/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
25/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:22

Recebidos os autos
24/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
24/09/2024 15:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/09/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 15:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:07

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/07/2024 13:07

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 14:50

Desentranhado o documento
08/07/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:46

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PRAT 12 CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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