27/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:21

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:52

Expedição de Informações.
28/04/2025 20:55

Expedição de Mandado.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETR em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:35

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
24/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NEILTON DE SOUZA VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BAZAR E ASSISTENCIA TECNICA TEM TUDO DE INHOAIBA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETR em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0814271-03.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEILTON DE SOUZA VIEIRA RÉU: TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, BAZAR E ASSISTENCIA TECNICA TEM TUDO DE INHOAIBA LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A, VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETR 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:29

Recebidos os autos
23/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
23/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:19

Recebidos os autos
22/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
22/10/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de TECH SHOP COM BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 11:37

Juntada de Petição de ciência
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/09/2024 16:15

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/08/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:14

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 11:34

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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