03/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:15

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 14:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO MARCELO TEIXEIRA OCTAVIANO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0824601-89.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARCELO TEIXEIRA OCTAVIANO DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESPACHO Tendo em vista todo o alegado no id 155656530, digam as partes rés, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
21/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em 17/10/2024
16/10/2024 22:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO MARCELO TEIXEIRA OCTAVIANO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 11:00

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 11:00

Recebidos os autos
28/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
28/08/2024 10:27

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/08/2024 10:27

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE AZEVEDO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO MARCELO TEIXEIRA OCTAVIANO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MAURICIO NOGUERAS HAMORY em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:48

Audiência Conciliação designada para 28/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/07/2024 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/07/2024 14:15

Desentranhado o documento
05/07/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:13

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:51

Audiência Conciliação redesignada para 15/07/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:58

Outras Decisões
25/06/2024 19:49

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
20/06/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 21:08

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 17:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/06/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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