08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de KATIA LOSS DIAS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0803417-27.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA MACABU RODRIGUES RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Ante tais fundamentos, julgo procedente a presente impugnação e, por via de consequência, julgo extinta a execução (artigos 487, I c/c 925, todos do NCPC).

Condeno o impugnado nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do cumprimento de sentença (Súmula 519 do STJ), contudo diante da Gratuidade deferida nos autos deixa de ser cobrada.

Defiro a expedição do Mandado de pagamento em favor da Autora do valor apresentado na execução conforme pedido no ID 142328299 e devolução do valor depositado a maior pelo executado .

Após remetam os autos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
15/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:34

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 06:47

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 06:47

Expedição de Certidão.
29/05/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:06

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
09/12/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2022 12:06

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:07

Outras Decisões
12/08/2022 19:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 19:43

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2022 12:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2022 12:08

Expedição de Certidão.
18/05/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:37

Conclusos ao Juiz
04/03/2022 14:37

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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