20/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CELIA MARIA MIRANDA DANTAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804867-43.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA MARIA MIRANDA DANTAS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 23 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 19:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 19:49

Recebidos os autos
23/05/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
06/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/02/2025 21:20

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2025 21:20

Recebidos os autos
18/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
06/12/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de CELIA MARIA MIRANDA DANTAS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:26

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
04/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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