08/08/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 08:16

Baixa Definitiva
08/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:15

Transitado em Julgado em 08/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800175-09.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DA SILVA EXECUTADO: AGATA KEILA DE ASSIS DA SILVA HOMOLOGOo acordo entabulado pelas partes no id. 200150820, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DAS OSTRAS, 15 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
15/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de AGATA KEILA DE ASSIS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:10

Juntada de petição
02/08/2024 15:50

Juntada de petição
11/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 16:06

Recebidos os autos
19/06/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
19/06/2024 13:09

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
19/06/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 14:30

Juntada de petição
09/05/2024 21:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 12:52

Juntada de petição
08/02/2024 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de AGATA KEILA DE ASSIS DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 10:30

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 12:42

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 12:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
12/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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