24/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:22

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:05

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO VIEIRA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO VIEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
16/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:38

Expedição de Ofício.
11/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:13

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:27

Recebidos os autos
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/12/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO VIEIRA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0815090-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., TIAGO AUGUSTO VIEIRA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 16:36

Recebidos os autos
16/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/10/2024 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/10/2024 13:14

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de adiamento de audiência
30/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 00:51

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 13:51

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/08/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:27

Juntada de Petição de adiamento de audiência
09/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 18:42

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813127-33.2022.8.19.0054

Alvaro Cachero Neto

Mitra Diocesana de Duque de Caxias

Advogado: Wellington Santana de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2022 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0812219-34.2024.8.19.0206

Elisangela Pereira Cardoso

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Marcia Pinheiro Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0807797-16.2024.8.19.0206

Ana Paula Alves Machado da Silva

Via Brasil Moveis e Estofados LTDA

Advogado: Carla da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0803832-80.2022.8.19.0212

Daniel Silva Cunha

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gabriel Vieira Carvalho Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2022 23:55

Exibir Processo

Processo nº 0828659-20.2024.8.19.0202

Jeferson Felipe Souza Freitas

Qsc Alimentos e Comercio LTDA

Advogado: Diogo Marques do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 11:26

Exibir Processo